TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota de gênero. A decisão vai permitir que candidatas eleitas mantenham o cargo mesmo após a cassação da chapa. Desde 2016, o TSE mantinha o entendimento de que toda a chapa envolvida na fraude à cota de gênero deveria ser cass…
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